Um julgamento que seria feito na terça-feira (9/6), na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ), quase acabou em agressão. O réu Fábio Roberto Martiniano, que estava sendo julgado por homicídio, tentou atacar o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves com o microfone. Foram necessários cinco policiais para contê-lo. Martiniano estava sem algemas com base na Súmula 11, do Supremo Tribunal Federal. A súmula não proíbe o uso de algemas. Apenas prevê que elas somente serão usadas quando o acusado oferecer risco.
O juiz conta que o réu já chegou alterado ao Fórum e que os policiais responsáveis por sua custódia avisaram que seria melhor que ele fosse mantido algemado para evitar incidentes no julgamento. Diante da informação, o juiz conversou com a Defensoria Pública e disse que, se o réu causasse problemas, iria mantê-lo algemado, lavrando-se a informação em ata.
As defensoras públicas alegaram que Martiniano estava mais calmo e que só estava nervoso pelo julgamento no Tribunal do Júri. "Em razão disso, procurei o réu e disse que iria deixá-lo solto, ressaltando que eventual problema que causasse poderia ensejar o uso das algemas e que isso só iria prejudicar a ele próprio, ocasião em que o réu me assegurou que permaneceria quieto em Plenário e que não causaria problemas", conta o juiz Leonardo Grandmasson.
No início do julgamento, o réu já causou um embaraço, recusando-se a assinar o termo de depoimento dos policiais por não concordar com a versão deles. As oficiais de Justiça explicaram que a assinatura traduzia apenas a presença dele e que não significava aquiescência com o conteúdo. Martiniano começou a responder rispidamente ao juiz, que o advertiu diversas vezes, dizendo que se continuasse com aquela postura não poderia continuar. Ele disse que então não responderia a nenhuma outra pergunta.
O juiz estava transcrevendo para a ata os fatos de que Martiniano já tinha narrado quando percebeu que ele estava ficando alterado. O juiz ordenou que os policiais o algemassem. "Desta forma, no momento em que dei a ordem para que o réu fosse algemado, ele se levantou com o microfone na mão e partiu em minha direção como um louco, desferindo um golpe contra a minha pessoa, vindo a atingir a mesa por mim ocupada, quebrando o copo d'água e derrubando tudo, momento em que foi contido com muita dificuldade por nada menos do que cinco policiais", narrou o juiz.
Leonardo Grandmasson deu voz de prisão em flagrante ao réu por tentativa de lesão corporal e por dissolver o Conselho de Sentença, encerrando o julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Fonte: http://www.fenapef-desenv.org.br/fenapef/noticia/index/22557
Espera-se que não ocorra no Brasil algo semelhante ao acontecido em Atlanta, nos EUA, em 2005. Na ocasião, Brian Nichols, réu que era acusado de estupro e estava preso, durante seu julgamento, permaneceu sem algemas, alegadamente para não influenciar os jurados(que, nos EUA, também julgam crimes que não sejam dolosos contra a vida). Brian tomou a arma da agente de polícia, que fazia a sua escolta, atirando nela, em outros dois agentes de polícia, no juiz (que morreu)e em um funcionário do tribunal (que também morreu).
ResponderExcluirTorna-se notável, que não só o réu, mas também testemunhas, vítimas, juízes, membros do Ministério Público, advogados, pessoas do povo que acompanham a audiência ou que simplesmente circulam pelo fórum e funcionários da Justiça são protegidos pelo art.1º, III, da Constituição Federal (que prevê como fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade humana). Além disso, a segurança pública é "dever do Estado" e "direito e responsabilidade de todos", exercida "para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas" (art. 144, "caput").
Espero que o próximo epsódio desastroso não ocorra em minha viatura (com certeza não ocorrerá), mas ocorra no STF, de preferencia com quem votou à favor dessa súmula... mais ainda com o senhor excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes.
ResponderExcluirMenos mau que era um microfone e não um revólver!
ResponderExcluirE poxa, 05 homens pra segurá-lo? Cabra forte esse, hein?